Caesb deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório

A decisão foi unânime.

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão foi unânime.

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez

A Decisão foi unânime.

Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS

A Decisão foi unânime.

Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

A decisão foi unânime.

Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

A decisão foi unânime.

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

A decisão foi unânime.

Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente Lula

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação da Telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A decisão foi unânime.

Justiça comum deve julgar ato que impede ambulante de trabalhar em rodovia, decide TST

A decisão foi unânime.

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do Estado - IADE. Co-autor do livro Temas Controvertido de Processo Civil, Editora Forense.

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva

A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

A ameaça à estabilidade do servidor

A abordagem do presente estudo residiu na análise das prerrogativas da estabilidade aferidas na